NOTÍCIAS

Postado em 16 de Novembro às 14h10

Aberta consulta pública sobre lista de Indicações Geográficas da União Europeia para produtos brasileiros

Notícias (43)

    A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informa que está aberta para
    consulta pública a lista de Indicações Geográficas (IGs) de produtos do agronegócio brasileiro e outros setores selecionados para exportação para a União Europeia (UE) como parte das negociações do acordo comercial com o Mercosul. 
    As entidades e empresas dos setores produtivos interessados em contestar a relação e
    incluir novos pleitos terão até o dia 7 de dezembro para manifestar junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 
    Os dois blocos trocaram ofertas sobre as IGs em relação aos produtos com os quais
    buscam reconhecimento. A lista europeia tem 347 indicações, enquanto os sul-americanos
    incluíram 200 itens.
    As IGs identificam a procedência de origem de determinado produto de um país ou região
    com o objetivo de agregar valor para a exportação. É uma prática utilizada para reforçar a
    qualidade, reputação ou outra característica atribuída à localização geográfica.
    Mercosul e União Europeia têm legislações distintas sobre a forma de proteção das
    Indicações Geográficas. O texto do acordo entre os dois blocos definirá como serão tratadas estas diferenças, que constarão no capítulo de propriedade intelectual.


    MANIFESTAÇÕES

    O período para manifestação de terceiros permite que sejam apresentadas oposições ao registro de determinadas Indicações Geográficas no Brasil e em cada um dos países do Mercosul.  Estas oposições devem ser apresentadas por nome apresentado na lista da UE, subsidiadas com argumentos e informações que as justifiquem. Decorrido o prazo de 30 dias após o pleito das entidades, o INPI analisará os recursos brasileiros protocolados para abrir o prazo de contestação e emitir parecer técnico.

    Eventuais dúvidas sobre o agronegócio podem ser esclarecidas pela Superintendência de
    Relações Internacionais da CNA pelo e-mail international@cna.org.br ou pelo telefone (61) 2109 4885.

    Fonte: CNA Brasil

    Veja também

    Alta na exportação de carnes estimula Mercoagro 201625/04/16 O Brasil exportou em março US$ 8,35 bilhões, o que representa uma alta de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse valor é recorde para o mês, desde que começou a série histórica, em 1997. Do montante, o agronegócio foi responsável por 52,2% de todas as vendas ao mercado exterior. A informação é do......
    JAV traz soluções em automação e materiais elétricos26/04/16 Com 25 anos de atuação, a JAV Automação e Materiais Elétricos iniciou as atividades em Joinville (SC) e atua como distribuidora de produtos para automação industrial, instrumentação e materiais......
    Fluxo Eletrônica Industrial lançará novos produtos na Mercoagro 201621/03/16 A empresa chapecoense Fluxo Eletrônica Industrial está entre os expositores confirmados para participar da Mercoagro 2016. Além da fabricação e comercialização, oferece assistência técnica em......

    Voltar para Notícias (pt)