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Postado em 25 de Outubro de 2017 às 14h31

Indonésia não apelará de parecer favorável da OMC à carne de frango do Brasil

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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informa que a Indonésia assinou acordo
de não apelação ao relatório favorável da Organização Mundial do Comércio (OMC), no painel
movido pelo Brasil contra a imposição de bloqueios comerciais às exportações da carne de frango
brasileira no país asiático.
Com isto, o processo de viabilização dos embarques de carne de frango do prazo tem
prazo reduzido em, pelo menos, seis meses da previsão inicial – considerando 60 dias para a
apresentação da apelação, 90 dias para a análise do pedido pelo Órgão de Apelação, e outros
prazos dentro da tramitação.
Em 17 de outubro, a OMC publicou o relatório de análise do processo aberto pelo Brasil,
dando vitória ao Brasil no contencioso. No relatório, o órgão recomendou a alteração da legislação
e das práticas protecionistas do governo indonésio, que inviabilizavam as vendas de carne de
frango brasileira para o mercado asiático.
A próxima etapa será a implementação da decisão, o que deverá ocorrer a partir do final de
novembro.
“Após quase 10 anos de tratativas, temos um horizonte positivo para a concretização de
exportações para este mercado. Esta é uma vitória que atende, também, às expectativas da
população indonésia. Chegamos a receber em nossa sede uma missão de associações de
consumidores, que manifestaram apoio e desejo pela viabilização das exportações. Quando
finalmente concluída as negociações, esperamos auxiliar na segurança alimentar dos indonésios
com uma estratégia construtiva, complementando espaços não ocupados pelos produtores locais”,
analisa o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra.
A Barral M Jorge Consultores Associados deu suporte à ABPA neste processo, apoiando o
Ministério das Relações Exteriores com estudos e outros subsídios.
POTENCIAL DO MERCADO
Com 260 milhões de habitantes (segundo World Factbook, CIA), a Indonésia é um país de
maioria muçulmana (90% do total). O consumo per capita anual de carne de frango do país é de
6,3 quilos, abastecido em sua totalidade pela produção local. Em 2016, os indonésios produziram
1,64 milhão de toneladas do produto avícola.
O Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de frango halal do mundo. Um terço de tudo
o que o país exporta é direcionado ao mercado islâmico. Em 2016, apenas o Oriente Médio –
principal destino dos embarques brasileiros – importaram 1,57 milhão de toneladas, gerando
receita superior a US$ 2,3 bilhões. 

Fonte: ABPA

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