NOTÍCIAS

Postado em 27 de Outubro de 2017 às 13h19

Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários

Agroindústria (26)Notícias (45)

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou nesta quarta-
feira (25/10), no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos
agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela
Receita Federal, o OEA simplifica, agiliza e garante previsibilidade para a internalização de
produtos.
As indústrias beneficiadas são a Basf, Bayer, Adama, DuPont e Ihara, que operam no porto
de Santos. Em seguida, o Sistema será adotado nos terminais marítimos de Paranaguá (PR) e do
Rio de Janeiro. Após a assinatura do documento, Maggi disse que o papel do Ministério é ser “um
agente facilitador da agricultura”.
O objetivo do acordo é desburocratizar e racionalizar a fiscalização dos insumos, com
redução do custo operacional no setor produtivo. As cinco empresas são representadas pelo
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal. A cooperação envolve também
a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), por meio da Coordenação-Geral de Vigilância
Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO) e do Departamento de Fiscalização de Insumos
Agrícolas (DFIA).
“O rigor da inspeção será mantido. Só que a fiscalização será realizada de modo mais
eficiente, com amostragem baseada em sistemas de inteligência e parametrização”, explicou Luis
Rangel, secretário de Defesa Agropecuária. Rangel lembrou a importância da integração de todos
os órgãos de governo nesse sistema para viabilizar a desoneração.
O ministro também assinou Instrução Normativa aprovando novo regramento para o
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixando procedimentos
administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito
internacional de produtos agropecuários.
Maggi lembrou ainda a Portaria 127, editada na semana passada pela Secretaria de Defesa
Agropecuária (SDA), que suspende a realização de tratamento quarentenário (fumigação)
obrigatório de cereais, grãos leguminosos e sementes de algodão destinados à exportação. O
tratamento dos produtos passa a ser feito apenas quando há essa exigência dos importadores.
Essa medida operacional desonera as exportações de grãos.
PLATAFORMA
O ministro também anunciou o início da construção de nova plataforma tecnológica para
gerenciamento mais eficiente das ações de fiscalização e de controle de milhares de operações de
importação e exportação de produtos agropecuários, realizadas nos portos, aeroportos, postos de
fronteira e aduanas especiais. Em setembro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
repassou cerca de R$ 3 milhões para o projeto. Os trabalhos devem ser iniciados nos próximos 30
dias.
O novo sistema dispõe de interface para dispositivos móveis, integrado com os sistemas
Mapa, com o Portal Único do Comércio Exterior e é operado pelos Departamentos e
Superintendências Federais da Agricultura (SFA) e pelo Vigiagro. O trabalho será realizado em
parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), vinculado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Fonte: MAPA

Veja também

Aurora Alimentos cresce no mercado mundial de carnes, apesar dos desafios15/03/16 A Cooperativa Central Aurora Alimentos – terceiro maior grupo agroindustrial do País – obteve nas exportações de carnes 24% de sua receita operacional bruta, em 2015. No ano passado, a receita total fechou em R$ 7,7 bilhões de reais, dos quais, R$ 1,85 bilhão de reais foram vendas externas. O crescimento no comércio mundial foi da ordem de......
Clínica Tecnológica esclarecerá dúvidas de visitantes e expositores22/07/16 Um local que funcionará como consultoria técnica, como se fosse um laboratório onde serão tratados temas de ponta, incluindo conservação de alimentos, Food Defense, alta pressão, sanidade animal, análise......

Voltar para Notícias (pt)