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Países reconhecem controle sanitário brasileiro; exportações seguem parcialmente impactadas por medidas de regionalização adotadas por outros mercados

O México e o Reino Unido anunciaram a retirada das restrições às importações de carne de frango brasileira, que haviam sido impostas após a detecção de um foco de Influenza aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. A medida reflete a confiança dos países no sistema de controle sanitário do Brasil e reforça a adoção do princípio da regionalização, previsto pelos organismos internacionais de saúde animal e comércio.

Com a decisão, sobe para 26 o número de mercados que mantêm as exportações de carne de aves brasileiras totalmente liberadas, mesmo após a notificação do foco da doença. Estão nessa lista países como África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Vietnã, Índia, Argentina e Uruguai.

Por outro lado, ainda há 11 países com suspensão total das importações de carne de aves do Brasil, incluindo China, União Europeia, Canadá, Chile e Peru, mercados relevantes que continuam cautelosos diante do episódio isolado de gripe aviária.

Outros países optaram por restrições parciais, de acordo com o princípio da regionalização sanitária, que permite a continuidade do comércio com base em áreas específicas de controle da doença. Esse modelo está previsto tanto no Código Sanitário Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) quanto no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Confira o atual cenário das exportações de carne de aves do Brasil:

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Exportações totalmente liberadas (sem restrições):
África do Sul, Argélia, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Índia, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mauritânia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Reino Unido, Singapura, Sri Lanka, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

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Suspensão total das exportações:
Albânia, Canadá, Chile, China, Macedônia do Norte, Malásia, Paquistão, Peru, Timor-Leste e União Europeia.

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Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul:
Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kuwait, Namíbia, Omã, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.

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Suspensão restrita ao município de Montenegro (RS):
Catar e Jordânia.

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Suspensão nos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra:
Japão.

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Suspensão por zona geográfica (regionalização):
Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão.

A regionalização é uma estratégia fundamental para minimizar os impactos de ocorrências sanitárias localizadas e preservar o comércio internacional. Ela permite que países importadores mantenham relações comerciais com regiões do país exportador que estejam livres de determinada enfermidade, desde que haja comprovação de controle efetivo e rastreabilidade.

A retirada das restrições por México e Reino Unido sinaliza uma possível tendência de reabertura de outros mercados, especialmente diante da resposta rápida e eficiente das autoridades sanitárias brasileiras. O Brasil segue como um dos maiores exportadores mundiais de carne de frango, com forte presença nos mercados da Ásia, Oriente Médio e América Latina.

As tratativas para reverter as suspensões totais continuam em curso, com o apoio técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que mantém diálogo contínuo com as autoridades sanitárias de países parceiros e com organismos internacionais.

Fonte: O Presente Rural

Foto: CANVA PRO